O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta terça-feira (13) uma ampla operação para notificar 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A iniciativa visa identificar e ressarcir valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
A notificação será realizada exclusivamente através do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones Android e iOS. Os beneficiários terão o a uma mensagem informando sobre possíveis descontos não autorizados realizados por entidades associativas. A partir de quarta-feira (14), os segurados deverão verificar no aplicativo quais associações realizaram descontos e os valores correspondentes.
O processo de verificação analisará operações realizadas entre março de 2020 e março de 2025. Os beneficiários precisarão confirmar se autorizaram ou não os descontos identificados. Caso seja confirmada a irregularidade, o INSS acionará automaticamente as entidades responsáveis, que terão 15 dias úteis para comprovar a legitimidade das cobranças ou fazer a devolução dos valores.
Para facilitar o processo, o INSS também notificou segurados que não tiveram descontos irregulares, tranquilizando-os sobre a situação de seus benefícios. A devolução dos valores cobrados indevidamente está prevista para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta cadastrada para recebimento do benefício.
O instituto reforça que não realizará contatos por telefone ou mensagens SMS, e orienta que, em caso de dúvidas, os beneficiários podem utilizar o canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
