O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (24) não pautar o requerimento de urgência do projeto que concederia anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão veio após reunião com líderes partidários, onde apenas PL e Novo defenderam a aceleração da tramitação.
A decisão representa uma derrota para o PL de Bolsonaro, que vinha pressionando pela votação há dois meses. O partido havia conseguido 264 s para o requerimento de urgência, incluindo apoios de parlamentares da base governista, mas acabou isolado na articulação final.
Em reunião que durou três horas, a mais longa de sua gestão, Motta coordenou um debate entre os líderes partidários que culminou com a maioria rejeitando a tramitação acelerada. Os partidos argumentaram a necessidade de amadurecer o texto para evitar uma anistia irrestrita, especialmente para aqueles que depredaram patrimônio público ou financiaram os ataques.
“Líderes que representam mais de 400 parlamentares decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não significa que não seguiremos dialogando para buscar uma solução”, explicou Motta após o encontro.
Como reação, a oposição anunciou que entrará em obstrução nas comissões e no plenário, utilizando artifícios regimentais para dificultar a discussão de outras matérias. No entanto, a estratégia é considerada pouco efetiva, já que o grupo representa menos de 20% da Casa.
Motta já havia sugerido a construção de um texto mais enxuto, que permitisse a modulação das penas consideradas exageradas, mas mantivesse punições para casos graves. Enquanto uma nova proposta não é apresentada, a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal avance em discussões sobre a aplicação de penas mais brandas ou acelere a concessão de prisão domiciliar para casos elegíveis.
A versão atual do projeto, elaborada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), prevê anistia ampla para crimes relacionados a manifestações políticas ou eleitorais desde o segundo turno das eleições de 2022, incluindo organizadores e financiadores dos atos.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a oposição possui um esboço de proposta mais concisa, focada apenas nos eventos de 8 de janeiro, mas aguarda a aprovação da urgência para apresentá-la formalmente.
