Na última sexta-feira, 9 de maio, um seleto grupo de juristas, políticos, acadêmicos e dirigentes de entidades se reuniu no restaurante Sal Gastronomia, em São Paulo, para homenagear os 90 anos de vida e a trajetória do jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins. O encontro foi idealizado pelo advogado tributarista e especialista em agronegócio Eduardo Berbigier, com apoio de amigos, iradores e colegas de profissão que reconhecem a relevância da obra e da contribuição de Gandra ao cenário jurídico e institucional do Brasil.
“Consideramos fundamental celebrar a vida e o legado do Professor Ives Gandra”, afirmou Berbigier. “Sua longevidade e atuação em temas cruciais do direito e da salvaguarda do Estado Democrático o consagraram como uma voz firme e de suma importância para o Brasil.”
A homenagem teve tom de reconhecimento e gratidão. Segundo Berbigier, a carreira de Ives Gandra se destaca por sua coerência de princípios, seu compromisso com a cidadania e sua constante defesa da democracia. “Suas obras são leitura essencial. Sua atuação como docente, advogado, parecerista e articulista influenciou — e continua influenciando — gerações de profissionais do direito e pensadores atentos à conjuntura política, econômica e social do país”, completou.
Além das falas emocionadas, o evento reforçou a marca que o professor Ives Gandra deixa no meio jurídico brasileiro: a de um pensador ativo, comprometido com o debate público e com a construção de um Estado de Direito sólido e plural.
A solenidade contou com a presença de destacadas personalidades, incluindo o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que, em sua saudação, exaltou a vida e a dedicação de Ives Gandra à família, ao direito, ao pleno exercício da cidadania e à incessante defesa da democracia do país.
Em seu discurso de agradecimento, Ives Gandra abordou o panorama político e jurídico atual com sua reconhecida franqueza, expressando preocupações com relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Hoje eles são obrigados a andar com seguranças porque se transformaram também um poder político”, asseverou.
O renomado jurista também declarou que o STF está “invadindo competências do Congresso” e que os ministros vêm “legislando” e interpretando a lei “em causa própria”. Em sua análise, “A democracia brasileira é exercida pelo povo através de seus representantes no Legislativo e no Executivo. O Judiciário é um poder técnico que tem que respeitar a lei que só os outros dois poderes podem fazer”.
Ives Gandra alertou, ainda, para o momento de “turbulência” que o Brasil atravessa, onde “os poderes em Brasília pouco estão se importando realmente com a realidade nacional. Nós vemos a narrativa substituir os fatos, nós vemos a lei ser interpretada, “pro domo sua”, em causa própria, no interesse pessoal de quem detém o poder”. E transmitiu uma mensagem contundente aos presentes: “Se o rei está nu, tem que se dizer que o rei está nu, e não por conveniência ficar calado. Cada vez que nos calamos quando as coisas não andam corretamente, evidentemente nós estamos colaborando com elas”.
Em outras agens de sua fala, Ives Gandra realçou a relevância da participação nos destinos da sociedade: “Nós não podemos deixar de exercer a cidadania como cidadãos independentes que temos o poder na mão. O exercício da cidadania implica, nos regimes democráticos, dizer o que nós pensamos. Sempre em debates altaneiros, sem atacar pessoas, mas não deixar de dizer aquilo que nós vemos e que achamos que está errado. Porque o exercício da cidadania é que demonstra ou não a força de uma democracia”.
