Advogados de defesa dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado pretendem adotar medidas para questionar a exibição de um vídeo durante o julgamento desta quarta-feira (26). As imagens, apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, contêm registros de atos violentos de bolsonaristas em Brasília.
O material audiovisual exibido por Moraes reforça as acusações da PGR ao mostrar uma sequência de eventos violentos que marcaram o período final do governo de Jair Bolsonaro, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
Sob anonimato, defensores dos denunciados argumentam que o vídeo não constava nos autos do processo e, ainda que se trate de imagens amplamente divulgadas nas redes sociais, deveria ter sido previamente disponibilizado às partes envolvidas.
“Não está no processo. Ele não poderia mostrar esse vídeo sem que as defesas tivessem o ao material pelos autos. Vamos tomar providências no momento adequado”, declarou um dos advogados.
Em nota, o STF confirmou que o vídeo não faz parte dos autos, mas esclareceu que foi preparado pelo gabinete do ministro com base em “fatos notórios e imagens já utilizadas nos julgamentos sobre os executores dos atos do dia 8 de janeiro”.
Durante a sessão, Moraes rebateu as críticas e justificou o uso do material visual, afirmando que a legislação processual permite a utilização de fatos públicos e notórios. “Da mesma forma que eu poderia, no meu voto, descrever isso por escrito, eu poderia colocar áudio ou poderia colocar vídeo, porque tanto o Código de Processo Penal quanto o Código de Processo Civil permitem que o juiz utilize fatos notórios e públicos”, disse o ministro.
Ele também criticou os questionamentos feitos sobre a exibição das imagens e mencionou o que chamou de “milícia digital”. “É de uma falta de seriedade. Sei que pessoas sérias e profissionais vão ignorar isso porque já leram o código”, afirmou.
O julgamento segue em andamento no STF, e os próximos os da defesa dos denunciados ainda serão definidos.
