O relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, está em visita ao Brasil desde a última segunda-feira (10) para avaliar o cenário da liberdade de expressão no país. De nacionalidade colombiana, Villarreal tem se reunido com autoridades, representantes de instituições e políticos de diferentes espectros ideológicos. A agenda se estenderá até sexta-feira (14), quando ele concluirá sua análise preliminar.
A visita ocorre a convite do governo brasileiro, feito em outubro do ano ado, e tem como objetivo colher informações para subsidiar um relatório sobre a situação da liberdade de expressão no país. O documento será divulgado ao término da avaliação.
Na terça-feira (11), Villarreal se reuniu com políticos da oposição, em sua maioria filiados ao Partido Liberal (PL), que relataram preocupação com o que classificam como censura judicial. Durante o encontro, parlamentares destacaram episódios de bloqueio de perfis em redes sociais e casos de condenações relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
Ao término da reunião, os oposicionistas concederam uma entrevista coletiva na qual reforçaram a defesa da votação de um projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”, afirmou o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Em entrevista exclusiva ao portal Metrópoles, Villarreal classificou os relatos recebidos como “impressionantes” e destacou a necessidade de uma avaliação criteriosa. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, afirmou o relator da OEA.
A visita de Villarreal e seu relatório final poderão influenciar debates sobre a liberdade de expressão no Brasil, uma vez que o tema tem sido alvo de intensos embates entre diferentes setores políticos e jurídicos do país.
