O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma série de mudanças significativas para os cursos de Educação a Distância (EaD) no Brasil, com destaque para a proibição de programas 100% online nas áreas de licenciatura e saúde, além da criação de uma nova modalidade semi-presencial de ensino.
A nova política, que será oficializada por decreto nesta segunda-feira (19), estabelece critérios mais rigorosos para o funcionamento dos polos de apoio presencial, que agora precisarão contar com infraestrutura específica, incluindo laboratórios e salas de coordenação. O compartilhamento desses espaços entre diferentes instituições não será mais permitido.
Entre as principais mudanças, destaca-se a exigência de que cursos presenciais mantenham 70% da carga horária total com atividades físicas em sala de aula, laboratórios ou estágios, um aumento em relação aos 60% anteriormente exigidos. O decreto também cria o cargo de mediador pedagógico e estabelece um limite máximo de 70 alunos por professor em atividades síncronas online.
As instituições de ensino deverão adaptar seus sistemas avaliativos, garantindo que cada disciplina a distância tenha pelo menos uma avaliação presencial. Os alunos já matriculados em cursos que serão afetados pelas novas regras poderão concluir suas graduações no formato atual.
Segundo análise do Itaú BBA, as novas medidas podem resultar em aumento nos custos operacionais do setor, embora as grandes instituições educacionais listadas na bolsa estejam bem posicionadas para se adaptar às mudanças, devido à sua infraestrutura consolidada e maior capacidade de investimento.
