Carta de Notícias
  • Gerais
    • Política
    • Cultura
    • Educação
    • Lazer
    • Saúde
  • Ciência e Tecnologia
    • Rafael Fonseca
    • William Argolo Saliba
  • Colunistas
    • Walter Biancardine
    • William Saliba
  • Opinião
    • Amauri Meireles
    • Edmundo Fraga
    • Flávia Presoti
    • Gabriel Jadson
    • Natália Brito
    • Poliane Andrade
    • Ricardo Ramos
    • Wederson Marinho
    • Vitor Bizarro
  • Vídeos
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Economia
    • Alice Costa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Carta de Notícias
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Segurança

Iniciativa privada contribui para insegurança jurídica, diz Moraes

Ministro do STF critica postura litigante das corporações

Redação por Redação
22 de julho de 2024
em Segurança
Tempo de Leitura: 1 min lido
A A
0
Iniciativa privada contribui para insegurança jurídica, diz Moraes

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Compartilhar no WhatsAppCompartilhar no Facebook

Nesta segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à postura de empresas que recorrem ao Judiciário cientes de que perderão as causas. Durante uma palestra no Grupo Lide, em São Paulo, Moraes afirmou que essa prática contribui para a insegurança jurídica no Brasil.

O ministro destacou que o fácil e barato o à Justiça tem levado empresas a inundarem o sistema com recursos, prolongando desnecessariamente processos judiciais. “As partes entram com recursos e protelam, e quando há multa por má-fé, é um escândalo”, observou Moraes.


Ele defendeu a necessidade de um “acertamento” entre o Judiciário e as empresas, sugerindo que o Poder Judiciário deve penalizar mais severamente aqueles que adotam uma mentalidade litigante. Para Moraes, a grande falha do Judiciário é não punir adequadamente essas práticas.

Como solução, o ministro propôs mudanças nas leis para permitir punições processuais mais rigorosas para quem desrespeita precedentes. Ele também defendeu a aplicação de multas mais pesadas em casos de “litigância de má-fé” e uma revisão dos custos processuais para reduzir o número de interpelações judiciais. “Ou fazemos isso, ou vamos ficar patinando”, alertou Moraes.

O evento, que reuniu advogados e empresários, foi marcado por discussões sobre a relação entre o setor privado e o sistema judiciário. A fala de Moraes gerou repercussão, especialmente entre os advogados presentes, que avaliaram as propostas do ministro como necessárias para a redução da sobrecarga do Judiciário e o aumento da segurança jurídica no país.

*Com informações da Revista Oeste
Tag: críticasempresasinsegurança jurídicajustiçaPoder Judiciário
Postagem anterior

Incerteza econômica no Brasil abala confiança dos investidores

Próxima postagem

Fantástico perde quase 1 milhão de telespectadores em uma semana

Leia também

Governo de Minas vai a El Salvador para intercâmbio de boas práticas da Segurança Pública
Segurança

Governo de Minas vai a El Salvador para intercâmbio de boas práticas da Segurança Pública

27 de maio de 2025
Usiminas reconhece empresas parceiras como fornecedores seguros
Segurança

Usiminas reconhece empresas parceiras como fornecedores seguros

23 de maio de 2025
Luxuoso BMW em nome de esposa de ministro é apreendido com “Careca do INSS”
Segurança

Luxuoso BMW em nome de esposa de ministro é apreendido com “Careca do INSS”

21 de maio de 2025

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Powered by the Tomorrow.io Weather API
premio nippon
JORNALISMO COM CREDIBILIDADE                

** Os artigos de opinião, assinados, expressam a visão do autor e não necessariamente a linha editorial do portal Carta de Notícias.

Expediente:

CN Multimidia e Marketing Ltda.
CNPJ: 36.360.043/0001-25

Conselho Editorial: Antônio William Saliba
E-mail: awsaliba@cartadenoticicartadenoticias-br.informativomineiro.com.br

CEO:
William Argolo
- (31) 98600-3599
E-mail: financeiro@cartadenoticicartadenoticias-br.informativomineiro.com.br

Direção de Jornalismo: William Saliba - (31) 98744-3030
E-mail: awsaliba@cartadenoticicartadenoticias-br.informativomineiro.com.br

Editoria Geral: Cid Miranda - (31) 98562-4064
E-mail: redacao@cartadenoticicartadenoticias-br.informativomineiro.com.br

Assessoria Jurídica:
Vitor Bizarro
- (31) 98828-9999
E-mail: juridico@cartadenoticicartadenoticias-br.informativomineiro.com.br

Publicações Mais Recentes:

  • SUS a a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

    SUS a a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

    27 de maio de 2025
  • Trump alerta Putin sobre consequências graves na guerra da Ucrânia

    Trump alerta Putin sobre consequências graves na guerra da Ucrânia

    27 de maio de 2025
  • Presidente Lula a mal e cancela agenda após tontura

    Presidente Lula a mal e cancela agenda após tontura

    27 de maio de 2025
  • Governo de Minas vai a El Salvador para intercâmbio de boas práticas da Segurança Pública

    Governo de Minas vai a El Salvador para intercâmbio de boas práticas da Segurança Pública

    27 de maio de 2025
  • FSFX abre vagas em diversas áreas com benefícios atrativos

    FSFX abre vagas em diversas áreas com benefícios atrativos

    27 de maio de 2025

2025 © CARTA DE NOTÍCIAS - Todos os Direitos Reservados. - Desenvolvido por: DG Company - Companhia Digital - Hospedado por: Onex Data Center

Gerenciar o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou ar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou o técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou o técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou o técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou o que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou o técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver Preferências
{title} {title} {title}
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Gerais
    • Política
    • Cultura
    • Educação
    • Lazer
    • Saúde
  • Ciência e Tecnologia
    • Rafael Fonseca
    • William Argolo Saliba
  • Colunistas
    • Walter Biancardine
    • William Saliba
  • Opinião
    • Amauri Meireles
    • Edmundo Fraga
    • Flávia Presoti
    • Gabriel Jadson
    • Natália Brito
    • Poliane Andrade
    • Ricardo Ramos
    • Wederson Marinho
    • Vitor Bizarro
  • Vídeos
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Economia
    • Alice Costa

2025 © CARTA DE NOTÍCIAS - Todos os Direitos Reservados. - Desenvolvido por: DG Company - Companhia Digital - Hospedado por: Onex Data Center

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website estará dando seu consentimento para a utilização de cookies.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?