*Por Ives Gandra da Silva Martins (Especial para o CARTA DE NOTÍCIAS)
O governo Bolsonaro, que teve um déficit grande, porque o país parou durante a pandemia de Covid-19, conseguiu terminar o seu governo em 2022 com um superávit de 51 bilhões de reais.
O presidente Lula (PT) que, desde o início do seu atual mandato, dizia estar gastando sem saber como encontrar receitas, aumentou de 23 para 38 o número de ministérios, promoveu gastos sem saber se caberiam no orçamento e encerrou o ano de 2023 com um déficit de 231 bilhões de reais. Se considerarmos que houve um saldo de 51 bilhões no governo Bolsonaro, ele esgotou os 51deixados por Bolsonaro e gastou mais 231 bilhões da receita que teve, vale dizer, estourou o teto em 282 bilhões de reais.
Dizem que foi por causa dos precatórios, porque tinham que atender necessidades, mas a verdade é que as contas públicas, com este furo extraordinário, traz uma preocupação muito grande para aqueles que veem o Brasil como um país que não poderá pagar sua dívida um dia. Basta dizer que sempre estivemos entre os 10 maiores receptores de investimentos estrangeiros mas, no primeiro ano de Lula, caímos para o 14º lugar.
AUMENTO TRIBUTÁRIO
Tivemos aumento da carga tributária em 2023 em determinados setores, um aumento no endividamento do país, o que é péssima sinalização para os investidores, que investem nos países que são considerados confiáveis.
Tenho a sensação de que não adianta dizer: “encontrei um país desorganizado”. Ora, era um país desorganizado com 51 bilhões de reais de superávit? Será que é agora que o país está “organizado”, com 231 bilhões de déficit?
Vale dizer, não é no discurso, nas histórias, nas narrativas, dizendo que o governo anterior não funcionou, quando o ministro da economia era Paulo Guedes, o qual deixou o superávit acima, mas que o país funciona agora, num governo que está com déficit elevadíssimo, aumentando a carga tributária e o endividamento.
Lembro que Roberto Campos (o avô) – com quem fundei, ao lado de outros grandes economistas (Simonsen, Galvêas, Serra, Delfim e outros) a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) -, dizia ter grande iração por Paulo Guedes.
Se o ministro Fernando Haddad não conseguir efetivamente reorganizar a economia para enfrentar 2024, colocando em ordem as contas públicas, certamente entraremos numa rota de colapso em 2025 e em 2026.
A inflação só foi controlada pelo excelente trabalho de Roberto Campos Neto, na presidência do Banco Central.
Creio que todos os holofotes estão agora sobre o Ministério da Fazenda. Como equacionar um déficit tão grande para um ano em que eles pretendem um déficit zero? Estou falando de déficit primário, em que não se conta o serviço da dívida, por exemplo.
Vejo, no aspecto econômico, o país tomando um rumo que não me agrada, saindo de um superávit de R$ 51 bilhões em 2022 para um déficit de R$ 231 bilhões; o segundo maior déficit da história em um ano, só comparável àquele em que o país parou quando houve a pandemia de Covid, em 2020.
Tenho sempre esperança que o governo termine por acertar, mas o receio é muito grande que a esperança não se realize.
*Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
