O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou parcialmente da decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. Em novo despacho emitido nesta sexta-feira (30), o magistrado suspendeu a ordem para que lojas virtuais como Apple Store e Google Play bloqueassem o de aplicativos de VPN (redes privadas virtuais).
Inicialmente, Moraes havia determinado que as plataformas dificultassem o o a esses programas, que poderiam ser usados para burlar o bloqueio do X. No entanto, o ministro voltou atrás nesse ponto específico “para evitar eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.
A suspensão desse trecho da decisão ocorreu horas após Moraes determinar o bloqueio integral do X no país. O magistrado justificou a medida afirmando que a rede social e seu proprietário, Elon Musk, não cumpriram integralmente ordens judiciais anteriores.
Entre as exigências não atendidas, estava a indicação de um representante legal da empresa no Brasil. Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento e fixou multa de R$ 50 mil para usuários que tentarem ar a plataforma por meio de subterfúgios tecnológicos, como VPNs.
A decisão de bloquear o X gerou repercussão imediata. Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a medida, classificando-a como censura. Já políticos governistas defenderam o cumprimento da lei, argumentando que nenhuma empresa está acima da Justiça brasileira.
O recuo parcial de Moraes em relação aos aplicativos de VPN demonstra uma tentativa de equilibrar a aplicação da decisão judicial com possíveis impactos colaterais. Ao suspender temporariamente esse ponto, o ministro abre espaço para que as partes envolvidas se manifestem antes de uma decisão final sobre o tema.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi intimada a implementar o bloqueio do X em até 24 horas. A efetividade da medida e seus desdobramentos ainda são incertos, especialmente considerando a facilidade de o a ferramentas de contorno de bloqueios na internet.
