No centro de uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal, a árvore de Natal instalada na Esplanada dos Ministérios custou R$ 1 milhão aos cofres públicos apenas em sua estrutura básica de ferro e tecido. O valor faz parte de um contrato maior de R$ 14,3 milhões para o projeto Nosso Natal 2024, que está sob suspeita de superfaturamento.
A Operação Krampus, deflagrada nesta segunda-feira (30/12) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), investiga um possível esquema de desvio de recursos públicos através da contratação irregular do evento. As investigações apontam que o projeto, inicialmente orçado em R$ 12 milhões para ornamentar quatro locais diferentes, teve seu escopo reduzido para apenas a Esplanada dos Ministérios, mas, contraditoriamente, teve seu valor aumentado para R$ 14,3 milhões.
Segundo os promotores, considerando a redução das áreas contempladas, o valor máximo do contrato deveria ser de aproximadamente R$ 8 milhões. O Ministério Público estima um superfaturamento de cerca de R$ 6 milhões, representando um acréscimo de 69% sobre o valor que seria devido.
A Associação Amigos do Futuro, responsável pela execução do projeto, está sob suspeita de ser uma entidade de fachada. O MP destaca que a organização não possui funcionários registrados e seu endereço oficial não apresentou consumo de energia no último ano. A contratação da associação foi realizada sem processo licitatório, outro ponto questionado pelos investigadores.
Entre os principais alvos da operação estão dois servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF: o subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural e o coordenador de Planejamento e Monitoramento de Projetos Especiais, além do presidente da Associação Amigos do Futuro e um representante do Instituto Conecta Brasil.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF afirmou em nota que recebeu com surpresa a investigação e destacou que o evento reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas ao longo de 29 dias. A pasta defendeu que todos os valores do plano de trabalho estão de acordo com o preço público e que o processo seguiu os princípios da istração pública.
O Tribunal de Contas do DF, após ação do Ministério Público de Contas, já determinou a suspensão dos pagamentos à associação responsável pelo projeto. A investigação prossegue apurando possíveis crimes de corrupção ativa e iva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
