A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, pode ter sua licença de operação cassada no Brasil. O motivo é a possível desobediência da companhia à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes para bloquear o o ao X (antigo Twitter ) no país.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou em entrevista que um processo istrativo será aberto contra a Starlink caso seja confirmado o descumprimento da decisão judicial. As sanções podem variar de advertências a multas, chegando até à cassação da licença de operação no Brasil.
A agência reguladora iniciou uma investigação para verificar se a Starlink está cumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal. Técnicos da Anatel irão realizar testes de o à rede da empresa nas principais regiões onde ela opera. Se conseguirem ar o Twitter/X, isso será considerado prova de que a ordem judicial está sendo desrespeitada.
No último domingo, a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a restrição de o ao Twitter/X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas. O ministro Alexandre de Moraes argumenta que a Starlink e o Twitter/X atuam como um mesmo grupo econômico, justificando o bloqueio das contas como garantia para o pagamento de multas.
A Starlink, com cerca de 225 mil usuários, é a 16ª maior operadora de internet do Brasil. A empresa é conhecida por fornecer o à internet em áreas remotas através de uma rede de satélites em órbita baixa.
Baigorri ressaltou que a Anatel não se opõe à operação da Starlink no país, mas enfatizou que o cumprimento das leis e decisões judiciais é fundamental para a continuidade das operações de qualquer empresa no Brasil. “A Anatel está cumprindo seu papel regulador e fiscalizador. Se há uma decisão judicial, ela precisa ser respeitada por todos, independentemente do porte da empresa ou de quem a controla”, declarou o presidente da agência.
O caso levanta questões sobre os limites da atuação judicial no setor de telecomunicações e as implicações para empresas estrangeiras operando no Brasil. A decisão final sobre o futuro da Starlink no país dependerá do desenrolar do processo istrativo e de possíveis desdobramentos judiciais.
