O chefe do Executivo sancionou nessa segunda-feira (8), com publicação no Diário Oficial do Município, as Leis nº 4.851 e 4.852, que dispõem sobre os reajustes salariais dos servidores ativos e inativos da istração direta e da educação em Ipatinga para o ano de 2024, além da recomposição dos vencimentos dos agentes políticos.
Após várias rodadas de diálogo, as negociações com as categorias foram concluídas na semana ada pela Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de istração, Educação, Saúde, Fazenda, Planejamento e Governo.
“Como tem sido uma prática desde o início do mandato, sempre estivemos abertos a discutir as pautas dos servidores com as respectivas entidades de classe. Recebemos os representantes dos trabalhadores públicos em várias reuniões antes de chegarmos às propostas possíveis dentro da nossa realidade financeira. Neste exercício, por se tratar de ano eleitoral, também estamos condicionados a obedecer certos limites. Mas é importante ressaltar também que o estabelecimento de uma data-base anual para definição dos reajustes é uma conquista proporcionada por esta istração, registrada em lei. Além disso,promovemos a valorização dos servidores com um realinhamento histórico da tabela de vencimentos, em dezembro do ano ado”, observa o prefeito Gustavo Nunes.
CORREÇÃO E RETROATIVO
Conforme a Lei nº 4.852, os servidores da istração direta tiveram uma correção de 3,71%, e o vale-alimentação a de R$ 300 para R$ 400. O vale-lanche, por sua vez, ganhou uma elevação de 100%, subindo de R$ 100 para R$ 200.
As correções são retroativas a 1º de janeiro, sendo que deverão ser pagas em duas parcelas, nos próximos meses.
A recomposição salarial oficializada para os servidores da Educação consta da Lei nº 4.851 e é de 4,5%. Os efeitos também retroagem à data-base de 1º de janeiro e o pagamento ocorrerá igualmente em duas parcelas, nos meses de maio e junho.
REALINHAMENTO HISTÓRICO
Como mencionou o prefeito ipatinguense, no final do ano ado a istração municipal promoveu um realinhamento histórico na tabela salarial dos servidores efetivos, nas formas horizontal e vertical.A nova tabela corrigiu um longo período de achatamento, sem prejuízo dos reajustes que devem ser concedidos a cada início de ano, conforme a data-base.
“Ao longo de muitos anos – lembra Gustavo Nunes –, embora isso fosse um direito legítimo dos servidores, a tabela se mantinha achatada e desalinhada. Foi mais de uma década de prejuízos para os trabalhadores, que agora estão sendo corrigidos. Em sequência ininterrupta, o resultado se fará sentir gradativamente num período de dois a oito anos”.
