O orçamento federal previsto para este ano para gestão de riscos e desastres, como o que aconteceu no litoral norte de São Paulo, é o menor em 14 anos, segundo levantamento feito pela Associação Contas Abertas, especialista em orçamentos públicos.
A previsão é de R$ 1,17 bilhão para todo o ano em ações de prevenção e atendimento emergencial. É um dinheiro destinado a obras como contenção de encostas, drenagem, estudos de áreas de risco, entre outros, que visam prevenir desastres naturais pelo país.
Na segunda-feira (20), o governo federal decretou estado de calamidade pública em seis municípios no litoral de São Paulo, após chuvas extremas causarem deslizamento de terra, bloqueio de rodovias, queda no fornecimento de água e energia e deixarem dezenas de vítimas fatais.
O custo para ajuda à população e para reconstrução das cidades ainda não foi divulgado, mas foram as maiores chuvas já registradas em 24 horas na história do país, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
VERBA
A série histórica da Associação Contas Abertas mostra valores atualizados pela inflação, considerando a dotação orçamentária atualizada de anos anteriores. A verba é a prevista todo o ano de 2023, caso não haja uma suplementação do valor.
A verba de 2023 está distribuída em quatros ministérios, sendo a maior parte (R$ 676,7 milhões) concentrada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que conta com a Defesa Civil, com um orçamento de R$ 579,8 milhões para atendimento dos municípios atingidos por desastres naturais.
Entre os seis municípios que declararam emergência no litoral paulista (Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Guarujá, São Sebastião e Ubatuba), apenas Guarujá e Ubatuba receberam recursos dos programas federais de prevenção e recuperação de desastres em 2022.
