Parte de um programa maior, focado em orientações para lidar com o mesmo problema, a Prefeitura de Ipatinga realizou nesta quinta-feira (25) uma capacitação voltada para os profissionais das unidades de saúde com o tema “Violência contra a mulher: cuidar e proteger”.
Considerada uma das mais disseminadas formas de violações dos direitos humanos, negando às mulheres adultas e meninas segurança, dignidade, autoestima e seus direitos de desfrutar das liberdades fundamentais, a violência doméstica e familiar é regulamentada pela Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para as agressões quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar.
De acordo a gerente de Políticas Públicas para Mulheres, Lauda Belz, a violência doméstica é configurada pela caracterização do vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade. Nesse contexto é que as Secretarias de Assistência Social (SMAS) e de Saúde (SMS) abordam a temática junto aos servidores. O intuito é promover o cuidado com a saúde através de ações de educação e prevenção em relação a questões que impactam diretamente na qualidade de vida, seja em casa ou no trabalho.
“O tema será ainda conduzido num ambiente mais ampliado, com o desenvolvimento de ações coletivas, através da realização de capacitação para alunos”, destaca a secretária de Assistência Social de Ipatinga, Jany Mara Bartolomeu.
AÇÃO SOCIAL PARA MULHERES
Várias outras ações serão implementadas com intuito de propiciar mais conhecimento sobre o assunto e sensibilizar a população quanto à importância de se prevenir e combater a violência doméstica contra as mulheres. A Prefeitura vai promover no dia 2 de junho, às 9h, na Praça do bairro Esperança, a “Ação Social para Mulheres: Prevenção e Combate à Violência”.
De acordo com a legislação, não só as mulheres vítimas de violência, mas também testemunhas podem acionar as autoridades em busca de ações de defesa e proteção.
