O sinal verde para a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e etanol, a partir de março, é esperado pelo Ministério da Fazenda no primeiro pacote de medidas econômicas a ser divulgado pelo governo.
O ministro Fernando Haddad trabalha com essa medida para reforçar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas em 2023. A zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano como um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também prorrogou a desoneração do álcool até essa data, que pode também acabar.
Já o fim da desoneração do diesel, gás de cozinha, biodiesel e GLP é considerado mais difícil, de acordo com técnicos do governo ouvidos pelo Estadão. Lula prorrogou a zeragem desses tributos até 31 de dezembro. No caso do diesel, a medida também despertaria a insatisfação dos caminhoneiros.
O anúncio do pacote está previsto para esta semana, na quinta ou sexta-feira. Em reunião hoje com o primeiro escalão do ministério, Haddad deu mais tarefas aos seus secretários e não se espera até o momento anúncio amanhã. Depois da reunião com a sua equipe, Haddad se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em seguida, apresentou os primeiros detalhes ao presidente Lula.
A espinha dorsal do pacote segue a mesma das simulações que vazaram para imprensa com foco no aumento de receitas. Lula orientou a Haddad apresentar as medidas ainda esta semana como medida de “empoderamento” para afastar a percepção de que haveria um atraso na agenda do governo após os atos golpistas de domingo que depredaram os prédios do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).
A estratégia é adotar o discurso da “normalidade”. Foi uma resposta aos alertas de analistas do mercado para o risco da agenda ficar suspensa. O mercado teme ainda que Haddad possa ter mais dificuldade em adotar medidas impopulares depois dos atos criminosos, como a reoneração da gasolina.
Daí a importância para a equipe de Haddad em mostrar força com a sinalização do fim do subsídio para a gasolina, que beneficia a classe média, tem custo muito elevado e estimula o combustível fóssil, na contramão das promessas ambientais do novo governo.
