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Home Economia

Alckmin defende taxação de produtos importados de até US$ 50

Presidente em exercício disse que medida é o "próximo o" a ser dado pelo governo

Cid Miranda por Cid Miranda
29 de novembro de 2023
em Economia
Tempo de Leitura: 1 min lido
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Alckmin defende taxação de produtos importados de até US$ 50

Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse que a retomada do Imposto de Importação nas compras internacionais de até 50 dólares é “o próximo o” a ser dado pelo governo. Atualmente, as varejistas que possuem certificação no programa Remessa Conforme isentam os clientes do imposto, cuja alíquota é de 60%.

“Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo o é o Imposto de Importação, mesmo com os menos de 50 dólares”, afirmou Alckmin em evento, em Brasília.


Posteriormente, em outro evento, Alckmin disse que não havia uma decisão sobre o assunto, mas ainda assim defendeu a medida. Além do imposto federal, também é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, conforme já definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A cobrança de um Imposto de Importação de 20% já foi considerada na proposta de Orçamento de 2024. No total, o governo prevê arrecadar R$ 2,86 bilhões com a taxa sobre mercadorias internacionais, o que inclui o aumento de fiscalização e iniciativas como o Remessa Conforme.

A tributação de encomendas internacionais é mais uma iniciativa do governo para tentar aumentar a arrecadação, mas encontra forte resistência popular. Um retrato disso é que, no início do ano, a gestão federal chegou a anunciar que taxaria todas as compras internacionais, mas posteriormente voltou atrás da decisão e manteve a cobrança apenas nas aquisições acima de 50 dólares.

*Com informações do Pleno.News
Tag: compras internacionaisimportadosImposto de Importaçãoplataformas digitais
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