Começa hoje (26), a emissão da nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (F) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
De acordo com a Agência Brasil, o primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira. Em seguida, virão Minas Gerais, Acre, Distrito Federal, Goiás e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em aportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o aporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no F de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no F poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no F”.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS
A atualização das informações no F pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do F foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
