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Flávio Dino cogita parceria com o STF contra manifestantes

“É uma possibilidade que depende de decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes”.

Cid Miranda por Cid Miranda
12 de dezembro de 2022
em Gerais
Tempo de Leitura: 2 minutos de leitura
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Flávio Dino cogita parceria com o STF contra manifestantes

Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA) – Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), já fala em estabelecer uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestantes que se opõem a Lula. Interpelado pelo portal UOL se vai procurar o STF para municiar-se de informações colhidas nos inquéritos sobre “milícias digitais” e “atos antidemocráticos”, Flávio Dino confirmou a ideia.

“É uma possibilidade que depende de decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes”, disse o futuro ministro da Justiça, na entrevista publicada nesta segunda-feira, 12. “Se ele autorizar, certamente, serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais”.


Segundo a Revista Oeste, Dino citou dispositivos constitucionais para justificar que os “crimes políticos” sejam tratados na esfera federal. Como o Artigo 109 da Constituição Federal, que dá competência aos juízes federais para processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas”.

“Cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos nesses casos”, disse. “Isso será feito. Ou seja, cessará a omissão ou a conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito cometendo crimes”.

No domingo 11, mesmo sem ainda tomar posse no ministério, Dino anunciou um decreto que estabelece a restrição a armas de fogo no Brasil. O socialista também mirou a artilharia na direção dos clubes de tiros, ao propor fixar horários de funcionamento para os estabelecimentos e controlar o número de frequentadores desses locais.

“Vou apresentar uma proposta de novo decreto, para não ficar um vazio normativo”, disse, em entrevista ao jornal O Globo. “Não basta revogar o entulho autoritário e desvairado que foi editado nessa área. Deve ser também colocada uma nova regulamentação no lugar”.

Segundo o socialista, o PT quer estabelecer “normas para o futuro”, pondo fim ao “liberou geral do governo Bolsonaro”. “Sobretudo às armas de uso ”, observou. “São regras de funcionamento dos clubes de tiros e normas sobre o arsenal existente, como encurtando prazos de registros de arma”.

Tag: Flávio Dinomilícias digitaisministro da JustiçaSupremo Tribunal Federal
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