O processo de transformação digital da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) avança com a implementação do agendamento online e do atendimento ao cidadão e à empresa por meio de videochamada. Os serviços estão disponíveis, inicialmente, para unidades fazendárias de 21 municípios mineiros (confira a lista abaixo) e serão expandidos, gradualmente, para todo o Estado.
O agendamento online pode ser ado no site da SEF/MG, no menu Atendimento. A partir do submenu Agendamento, o usuário será direcionado à página explicativa, que contém texto e vídeo orientativo. O usuário poderá escolher a opção Agenda Presencial (Atendimento Pessoal na Unidade) ou Agenda online (vídeo atendimento). Basta escolher o serviço desejado e marcar a data e horário, dentre as vagas disponíveis.
As unidades em que o sistema de agendamento on-line está disponível são: AF/Belo Horizonte 1; AF/Belo Horizonte 2; AF/Betim; AF/Contagem; AF/Divinópolis; AF/Governador Valadares; AF/Ipatinga; AF/Juiz De Fora; AF/Montes Claros; AF/Uberaba; AF/Uberlândia; AF/Ituiutaba; AF/Araguari; AF/Monte Carmelo; AF/Paracatu; AF/Patos de Minas; AF/Patrocínio; AF/Unaí; AF/Varginha; AF/Poços de Caldas; e AF/Pouso Alegre.
Os serviços contemplados são: AIDF/PED; Redesim – Inscrição Estadual (concessão, alteração, baixa e Termo de Responsabilidade); Redesim – Reativação de Inscrição Estadual (bloqueio de emissão de nota); Crédito Tributário (impugnação, reclamação, vista, situação, localização de PTA); Cadastro de Produtor Rural Pessoal Física (concessão, suspensão, reativação e baixa); Isenção de ICMS/IPVA; ITCD; Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, BP-e, MDF-e); Parcelamento de ITCD/ICMS/Taxas (negociação/orientação sobre parcelamento excepcional ou erro na internet); Restituição; e Orientação Tributária.
Nos municípios em que o agendamento online ainda não está ofertado, a solicitação para atendimento presencial deve ser encaminhada por e-mail para a istração Fazendária da circunscrição do cidadão/contribuinte. Para localizar uma unidade fazendária, clique aqui.
INOVAÇÃO
A transformação digital, que faz parte do Programa SEF 2030+, já é uma realidade na Secretaria de Fazenda. Atualmente, são oferecidas mais de 130 opções de serviços voltados ao cidadão/contribuinte de forma remota, utilizando sistemas como o SIARE, DAE on-line e os canais “Fale com a AF” e “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”. A relação está no “Catálogo de Serviços”, que pode ser ado no site da SEF, pelos menus Atendimento e/ou o Rápido. No Catálogo, o usuário tem o aos manuais, à legislação e a todas as informações sobre como e onde deverá fazer sua solicitação.
O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, celebra mais uma etapa do processo de modernização da SEF. Ele lembra que, cada vez mais, os cidadãos e contribuintes buscam atendimento rápido, com menos burocracia e mais comodidade. Por parte da istração pública, a modernização representa mais qualidade na prestação dos serviços, racionalização dos recursos financeiros e otimização da mão de obra.
“Entre os objetivos que traçamos nesta gestão, está nos sedimentarmos como uma istração fazendária forte, ágil, inovadora, conectada às transformações tecnológicas e sociais. E temos buscado isso com investimento em ferramentas e pessoal. Pois vale lembrar que a transformação digital não se dá pura e simplesmente a partir da utilização de novas tecnologias no contexto operacional de uma instituição. Esse processo é muito mais amplo e parte de uma mudança cultural, em que os grandes protagonistas serão os servidores das unidades que prestam atendimento ao público”, afirma.
