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Home Economia

Moraes suspende decreto de Bolsonaro sobre redução do IPI

Ministro acatou pedido da bancada federal amazonense.

Cid Miranda por Cid Miranda
6 de maio de 2022
em Economia
Tempo de Leitura: 1 min lido
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Moraes suspende decreto de Bolsonaro sobre redução do IPI

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziram em todo o país o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos que recebem benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus.

A decisão acatou o pedido da bancada federal amazonense, que se reuniu com Moraes na última terça-feira (3). Os parlamentares alegaram preocupação com o impacto que essa redução de imposto poderia provocar na Zona Franca de Manaus, retirando a competitividade dos produtos fabricados na Amazônia, que gozam de incentivos fiscais.


Após a reunião, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), chegou a dizer que Alexandre de Moraes foi “muito receptivo”. O ministro é relator de duas ações contra os decretos de Bolsonaro que reduzem o imposto. Os textos foram assinados pelo presidente em abril.

O decreto também foi alvo de uma ação do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acionou o STF na última quarta.

Com informações do Pleno.News

Tag: benefícios fiscaisdecretoredução do IPI
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