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Home Gerais

Veto ao projeto que prevê homem usando banheiro feminino chegou à ALMG

Cid Miranda por Cid Miranda
24 de setembro de 2021
em Gerais
Tempo de Leitura: 1 min lido
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Veto ao projeto que prevê homem usando banheiro feminino chegou à ALMG

Projeto afeta diretamente a privacidade e intimidade das mulheres nos banheiros (Foto: Luiz Santana/ALMG)

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O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu na última terça-feira (21) o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto que pretende multar empresas e estabelecimentos cujos gerentes ou dirigentes tentem impedir que um homem use o banheiro feminino. Na mensagem, o governador alega que a “abertura semântica” não permitiria a real aplicação da lei e que o texto não fixa “parâmetros seguros” para a imposição de multas, ensejando insegurança jurídica na imputação.

Como o projeto afeta diretamente a privacidade e intimidade das mulheres nos banheiros de igrejas e espaços religiosos, centenas de lideranças do Vale do Aço estão mobilizadas para que os deputados mantenham o veto do governador.


“Mobilizamos pelo veto e estamos mobilizados pela sua manutenção em plenário”, assegurou o pastor Geraldo Frederico, presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Timóteo e Outros (Comento).

Tag: ALMGbanheiro femininoprojeto de gêneroveto do governador
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