A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (20), nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de terem superfaturados venda e aluguel de equipamentos médicos destinados ao município de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. Uma nota técnica produzida pela Controladoria Geral da União (CGU) indica que prejuízo ao município foi de, no mínimo, R$ 414 mil.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga (MG) e cumpridos nas cidades mineiras de Belo Horizonte, São José da Lapa e Confins. São feitas também fiscalizações nos locais de instalação de ventiladores mecânicos. Bens e valores ligados às empresas investigadas e a seus sócios e proprietários foram bloqueados.
O esquema, segundo a Polícia Federal, ocorria à medida que uma companhia laranja era usada para celebrar contratos superfaturados com a Prefeitura de Coronel Fabriciano. Investiga-se também, outras empresas que participaram de cotação do serviço e eventualmente não entregaram os equipamentos adquiridos.
A PF identificou um grupo que teria negociado dois ventiladores pulmonares, em meio à pandemia do novo coronavírus, e alugado outros 10 à prefeitura, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera o valor de compra. Há, ainda, suspeita de que parte do material não tenha sido de fato entregue.
O nome da operação, “Vácuo”, refere-se ao fato de que os suspeitos teriam eventualmente aproveitado a facilitação nas normas para licitações neste período de calamidade pública para obter vantagens frente os cofres públicos.
Os suspeitos são investigados por fraude em licitação, podendo cumprir até 10 anos de prisão, se condenados. Além disso, não é descartada a possibilidade da prática de outros crimes.
NOTA DA PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO:
A prefeitura de Coronel Fabriciano por meio da Procuradoria Geral do município informa que o processo de contratação da empresa para aquisição e locação dos equipamentos destinados ao Hospital Dr. José Maria Morais, atendeu as mais absolutas e rigorosas condições de legalidade.
Ressalta-se que, no início da pandemia, existia alta demanda, pouca oferta e escassez de equipamentos e insumos, além da urgência, alinhada a necessidade e prioridade de proteção à vida e saúde.
Os preços de mercado foram adequados pelas empresas a realidade do momento de acordo com a lei da oferta e da procura.
O município preza pela legalidade e reitera que todos os documentos sobre o referido processo estão disponíveis em seu portal da transparência. A istração reforça que contribuirá de maneira irrestrita com toda e qualquer investigação.
